SEA obtém R$ 3,5 milhões da Petrobras para a construção de Polo Reciclagem de Gramacho

Oriundos de TAC assinado com a Reduc, recursos viabilizarão projeto para dar alternativa de trabalho a catadores que atuavam no Aterro de Jardim Gramacho

Ascom SEA

por Sandra Hoffmann

A Petrobras terá de investir R$ 3,5 milhões na implementação do Polo de Reciclagem de Gramacho. Um convênio com esse objetivo foi assinado hoje (17/08) entre a Secretaria de Estado do Ambiente (SEA), a Refinaria de Duque de Caxias (Reduc) e a organização civil Pangea – Centro de Estudos Socioambientais. Os recursos serão destinados ao planejamento e à organização da 1ª etapa desse empreendimento, com maquinário e galpões.

A destinação, pela petrolífera, dos recursos para a montagem do Polo Reciclagem de Gramacho consta de um item do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado, em outubro de 2011, entre a SEA, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e a Petrobras, no valor total de R$ 1 bilhão. Esse montante será aplicado em ações ambientais e em melhorias da área operacional da Reduc; sendo que R$ 3,5 milhões na instalação do polo de reciclagem.

O convênio foi firmado nesta sexta-feira durante reunião entre o secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, o gerente de Segurança, Meio Ambiente e Saúde da Petrobras, Cândido Luis Queiroz da Silva, o gerente de Divisão da Fundação Banco do Brasil, Jefferson D’Avila de Oliveira, e o representante do Movimento Nacional dos Catadores de Material Reciclável Tião Santos, além de representantes de cooperativas de catadores.

Na reunião, também fazendo parte do TAC da Reduc, foi firmado um segundo convênio entre a refinaria e a Associação dos Catadores do Aterro Metropolitano Jardim Gramacho (ACAMJG), em que a Petrobras se compromete a doar resíduos recicláveis da Reduc para o polo de reciclagem, garantindo assim um insumo de qualidade para o trabalho a ser desenvolvido no local.

O secretário Carlos Minc relembrou que no TAC firmado, em outubro de 2011, com a Reduc, a Petrobras também se compromete a investir em uma série de projetos ambientais, dentre eles, para a redução das emissões atmosféricas e na melhoria do tratamento de efluentes da refinaria e na construção de uma Unidade de Tratamento de Rio (UTR) na foz do Rio Irajá.

“Nesse TAC, também ficou acertado que a estatal terá de investir em coleta seletiva e na reciclagem do lixo, beneficiando as cooperativas de catadores. O polo de reciclagem é a novidade, e vai permitir transformar o catador em reciclador, agregando valor ao transformar, por exemplo, material de construção civil em tijolo. Isso será uma alternativa de renda para os catadores. Desta forma, estamos fazendo o cumpra-se da Lei Nacional de Resíduos Sólidos, promovendo assim a chamada logística reversa, ou seja, trazendo de volta para a produção aquilo que está sendo jogado no lixo”, explicou Minc.

Na reunião, o presidente do Pangea – Centro de Estudos Socioambientais –, uma Organização da Sociedade Civil para o Interesse Público (OSCIP), Antonio Bunchaft, apresentou o projeto do Polo Metropolitano de Reciclagem dos Catadores de Gramacho. O projeto inclui, entre outros, um planejamento de toda a infraestrutura física do empreendimento, com a construção de galpões, aquisição de maquinário, construção de um centro administrativo para cursos de qualificação profissional para os catadores, creche, unidades de processamento de resíduos, elaboração de plano de gestão e assessoramento e elaboração de um plano de qualificação profissional.

“O projeto é estratégico porque pela primeira vez, em nível de referência nacional, será levada em conta a inclusão socioeconômica de catadores que atuavam em um lixão. O projeto consiste em um conjunto de estudos de viabilidade econômica, de mercado da reciclagem no Rio e na Região Sudeste do país para definir quais são os equipamentos necessários, como galpões para se estruturar esse polo reciclador de Gramacho”, disse ele, acrescentando que a meta é entregar para a SEA, em seis meses, o projeto concluído. E ao longo da execução do projeto, a perspectiva é entregar um galpão construído em três meses.

Para a construção dos galpões já estão reservados, segundo Minc, mais recursos da ordem de R$ 1,5 milhão do Fecam (Fundo Estadual de Conservação Ambiental).

Na reunião, o gerente de Divisão da Fundação Banco do Brasil, Jefferson D’Avila de Oliveira, propôs a construção de uma usina de reciclagem de material de construção civil no Polo Reciclador de Gramacho.

“Os resíduos de material de construção são um problema de dimensão tão preocupante quanto o próprio lixo porque esses resíduos, sendo direcionados para aterros, provocam uma redução da vida útil desses aterros. Esse material é bastante rico, se bem trabalhado. Isso porque produz cinco agregados, desde a areia à famosa bica corrida, que serve para a estrada, mas que pode ser utilizado para a fabricação de artefatos como tijolos e lajotas, entre outros. Então, esse material é reinserido na urbanização e até na construção de casas. A nossa proposta é de que esse material seja utilizado na construção de casas”, explicou Oliveira.

O Representante do Movimento Nacional dos Catadores de Material Reciclável no Rio de Janeiro Tião Santos elogiou a inciativa, destacando que a experiência do Polo de reciclagem de Jardim Gramacho poderá servir de modelo para todo o país.

Foto Luiz Morier

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