São Gonçalo terá R$ 465 milhões para recuperar as bacias dos rios Imboaçu e Alcântara

Foto: Lourenço Eduardo

por Ascom INEA

Ações visam ao tratamento de esgoto e controle de inundações, com a realocação de famílias que residem em áreas de risco

O Município de São Gonçalo está recebendo R$ 465 milhões em investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para recuperar as bacias dos rios Imboaçu e Alcântara. O anúncio foi feito hoje (18/10) pelo secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, ao participar da solenidade que marcou o início das obras do Projeto de Recuperação Ambiental e Controle de Cheias nessas bacias.

A presidente do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Marilene Ramos, e a prefeita de São Gonçalo, Aparecida Panisset, também estiveram presentes à cerimônia.

Segundo Minc, as intervenções na segunda maior cidade do Estado em densidade populacional – quinta na escala de desenvolvimento econômico, mas apenas a 22ª em Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) devido aos baixos níveis de saneamento – são comparadas às do Projeto Iguaçu, na Baixada Fluminense.

“Vamos trazer para São Gonçalo os mesmos resultados que conseguimos na Baixada Fluminense onde, há quatro anos, o Inea realiza o Projeto Iguaçu, o maior programa de saneamento e de recuperação ambiental já realizado no estado. Esse projeto é um dos maiores em destinação de recursos do PAC, e que encerrou um ciclo de décadas de sucessivas tragédias causadas pelas enchentes a cada verão”, afirmou Minc.

As intervenções, que serão executadas pelo Inea, incluem medidas conjugadas de desassoreamento das calhas para controle de inundações; saneamento com construção e recuperação dos sistemas de coleta e tratamento de esgotos, incluindo estações, canalizações e elevatórias; reassentamento de moradores de áreas onde há risco de alagamentos; e ainda ações de educação ambiental.

Conforme detalharam Minc e Marilene Ramos, as obras de recuperação ambiental e de controle de inundações na Bacia do Rio Imboaçu (PAC Imboaçu) terão início imediato e consumirão R$ 95 milhões em recursos, beneficiando 250 mil pessoas. Serão 4,5km de intervenções que compreendem a desobstrução e alargamento da calha de modo a aumentar a capacidade de escoamento das águas e, consequentemente, minimizar os riscos de transbordamento.

As obras incluem ainda a estabilização de taludes, proteção das margens, substituição de pontes e travessias irregulares que represam o curso d’água, urbanização das vias marginais e reassentamento de 800 famílias que vivem em áreas de risco de inundação. As medidas de infraestrutura serão combinadas com ações de educação e conscientização ambiental como, por exemplo, a coleta seletiva do lixo para evitar que o rio volte a ser poluído depois de recuperado.

“Vamos desassorear e limpar o Rio Imboaçu e recompor as canalizações de esgoto com a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de São Gonçalo, que não funciona por falta de uma rede que conduza até lá os efluentes. Ao mesmo tempo, vamos oferecer alternativas de reassentamento para famílias que hoje estão em áreas de risco de inundação. Ao longo do rio, há 1.796 hectares de áreas alagáveis. Deste total, 795 hectares são de terrenos extremamente vulneráveis às enchentes e que estão ocupados por construções que precisam ser removidas para que o leito possa se expandir na estação das chuvas. As margens do rio serão reflorestadas e nas vias adjacentes serão instalados parques fluviais, jardins e ciclovias, para que não voltem a ser ocupadas irregularmente”, explicou Marilene Ramos, acrescentando que as obras deverão ser concluídas em um ano e meio.

Para moradores que estavam apreensivos quanto às desapropriações, o secretário e a presidente do Inea esclareceram que a recuperação do Rio Imboaçu visa a melhorar as condições de vida da população, mitigando riscos ambientais que há anos causam perdas materiais e de vidas, ocasionadas pelas enchentes, e adesvalorização imobiliária no município.

“O reassentamento das famílias cadastradas será feito com total respeito e carinho, e para moradias melhores que as atuais. Os moradores só deixarão suas casas quando os apartamentos do programa Minha Casa Minha Vida estiverem prontos. O foco das intervenções são as pessoas. Estamos chegando para melhorar a qualidade de vida da população, proporcionando locais de convivência e, inclusive, gerando empregos e renda, já que será contratada mão de obra local para as intervenções”, tranquilizou Minc.

A prefeita Aparecida Panisset agradeceu publicamente ao Governo do Estado pelos investimentos que a administração municipal se empenhou para conseguir durante seus oito anos de mandato: “Essas obras aqui em São Gonçalo deveriam se chamar vida porque é com essas intervenções que vamos evitar novas tragédias, que tantos prejuízos materiais e mortes já causaram à população. Nenhum ´parecer de caneta´é capaz de mensurar e compensar a perda de vidas”.

Nova etapa das intervenções em São Gonçalo

Minc antecipou ainda que a licitação para as obras de recuperação da bacia do Rio Alcântara deve ser aberta em fevereiro do ano que vem. Nesta nova etapa de intervenções em São Gonçalo, serão investidos R$ 370 milhões para a construção da ETE Alcântara, o desassoreamento do curso d’água e a instalação de toda a rede de canalização para coletar o esgoto e levar até a estação de tratamento. O projeto prevê ainda a instalação de mais um Centro de Tratamento de Resíduos (CTR) para ampliar a capacidade de destinação adequada do lixo atualmente enviado para o CTR de Itaoca.

Nos dois projetos, estão previstas ações de educação e conscientização ambiental para que a população colabore mantendo os benefícios das intervenções posteriormente. Medidas de sustentabilidade, como reflorestamento, coleta seletiva do lixo e repovoamento da fauna aquática, são outras das medidas previstas.

Planos semelhantes de controle de inundações e de recuperação ambiental já minimizaram as consequências causadas pelas chuvas em municípios como Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Belford Roxo, São João do Meriti, Nilópolis, Mesquita, Rio de Janeiro, Campos dos Goytacazes, São João da Barra, Quissamã, Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo. Nessas cidades, intervenções hidráulicas, de desassoreamento e urbanização reduziram os transbordamentos de rios e canais.

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