Guapimirim e Cachoeiras de Macacu discutem saneamento básico

Pedro Pequeno (Agenersa), Eloisa Torres (UEPSAM/SEA), Paulo Schiavo (Sec.ambiente de Cachoeiras de Macacu) e Tamara Aragão ( MPB Saneamento) 
Foto: Izabella Vasconcellos

Ascom SEA

por  Isabella Vasconcellos

Secretaria do Ambiente apoia oficinas de trabalho que visam ao tratamento de água, esgoto e lixo nos municípios do entorno da Baía de Guanabara

 As primeiras oficinas do processo de elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSBs) das cidades do entorno da Baía de Guanabara foram iniciadas, na terça-feira passada (23/10), por Guapimirim e Cachoeiras de Macacu.

Iniciativa municipal, as oficinas têm o apoio da Secretaria de Estado do Ambiente (SEA), que promove o Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara (Psam).

Com objetivo de qualificar técnicos das prefeituras e integrantes da sociedade civil, na primeira etapa das oficinas foram ministradas palestras especiais de apresentação e capacitação dos participantes. Na segunda etapa, grupos temáticos levantaram as demandas e potencialidades de saneamento básico nos municípios de Guapimirim e Cachoeiras de Macacu.

Desde julho passado, vêm sendo realizadas reuniões de trabalho em diversos municípios situados no entorno da baía para uma avaliação geral sobre a situação do saneamento em cada um deles, com a participação de especialistas da SEA e de grupos técnicos municipais.

As oficinas da terça-feira passada são o primeiro desdobramento dessas reuniões. Participaram das oficinas, entre outros, os secretários municipais de Meio Ambiente de Cachoeiras de Macacu, Paulo Schiavo, e de Guapimirim, Eliel Ramos Silva.

O processo de elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico visa a estabelecer metas para curto, médio e longo prazos para que soluções de saneamento cheguem à população dos 15 municípios do entorno da baía.

O objetivo final da implantação desses planos de saneamento básico é se alcançar, nos próximos 20 anos, a universalização em todo o país da prestação dos serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, manejo de águas pluviais e de resíduos sólidos.

Cidades beneficiadas

Os 15 municípios fluminenses a serem beneficiados, na área de abrangência do Psam, são: Magé, Tanguá, Guapimirim, Cachoeiras de Macacu, Nova Iguaçu, Nilópolis, Mesquita, São João de Meriti, Belford Roxo, Duque de Caxias, Niterói, Itaboraí, São Gonçalo, Rio Bonito e, parcialmente, o Rio de Janeiro.

Um dos maiores programas ambientais do Governo do Estado, o Psam conta com cerca de R$ 1,1 bilhão de investimentos – sendo R$ 800 milhões do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e R$ 330 milhões de recursos de contrapartida do financiamento, oriundos do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano (Fecam) e do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fundrhi).

A partir de um conjunto de estudos técnicos de diagnóstico e prognóstico, o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) tem como objetivo conhecer a situação atual das cidades e planejar as ações e alternativas para a universalização dos serviços públicos de saneamento – além de garantir que as regiões mais necessitadas sejam atendidas em primeiro lugar.

A Baía de Guanabara recebe, diariamente, grande volume de despejo de esgoto sanitário em suas águas. Apenas metade da população brasileira tem acesso à rede de esgoto, e do total do volume que é coletado, apenas 30% são tratados adequadamente. Na maioria das cidades, o lançamento de esgoto não tratado causa danos ao meio ambiente, além de ser fator de risco à saúde da população.

O Brasil investe somente 1/3 do necessário em saneamento para se atingir em 20 anos a universalização do saneamento. Desde 2008, o Governo do Estado do Rio de Janeiro vem fazendo investimentos e empreendendo grandes esforços para reverter esse quadro de precário saneamento.

O Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) é uma exigência legal da Lei Federal 11.445, de 2007, para aquisição de recursos na realização de melhorias e expansão nos sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos e manejo das águas de chuva.

A lei estabelece ser responsabilidade dos municípios a gestão e o planejamento dos serviços públicos de saneamento básico. Aquela cidade que não se ajustar à determinação legal não ficará apta a receber, a partir de 2014, os devidos recursos federais para o setor.

A SEA e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), com os recursos do Fecam e do Fundrhi, estão apoiando todos os municípios do Estado do Rio de Janeiro na elaboração dos seus Planos Municipais de Saneamento Básico.

Realizado desde julho de 2012, o processo de elaboração dos PMSBs vai até abril de 2013. Os próximos municípios a realizar as oficinas de capacitação serão Magé e Tanguá, em 13 de novembro.

Foto: Izabella Vasconcellos

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