SEA DERRUBA CINCO QUIOSQUES EM PRAIA DE ARRAIAL DO CABO

Foto:Divulgação

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Ascom SEA

por Sandra Hoffmann

Blitz com o ICMBio resultou em multa, na apreensão de material e no recolhimento de 500 kg de lixo da Prainha do Pontal do Atalaia

Em operação promovida hoje (15/1) com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), agentes da Coordenadoria Integrada de Combate aos Crimes Ambientais (Cicca; órgão da Secretaria de Estado do Ambiente) multaram e retiraram cinco quiosques que teimavam em ocupar irregularmente a faixa de areia da Prainha do Pontal do Atalaia, em Arraial do Cabo, na Região dos Lagos.
A ação ambiental – que contou com o apoio de fiscais do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e policiais do Comando de Policiamento Ambiental – resultou na apreensão de grande quantidade de alimentos e bebidas alcoólicas e a limpeza e retirada de 500 quilos de lixo – como garrafas PET, latas de cerveja e sacos plásticos – que estavam emporcalhando um dos mais badalados cartões-postais da Região dos Lagos.

Os quiosqueiros retirados à força são reincidentes. Na Prainha do Pontal do Atalaia, só é permitida a venda de produtos por ambulantes – e existiam apenas quatro cadastrados. Ao longo dos anos, porém, começaram a ser instalados na areia quiosques fixos, de madeira e plástico. Tiveram então início as iniciativas contra a ocupação irregular.

O Ministério Público Estadual chegou a firmar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com os barraqueiros, em que foi exigida uma série de condicionantes para a atuação dos vendedores fixos, como manter o local limpo, montar estruturas que fossem removíveis no final do dia e não ocupar toda a faixa de areia da praia.

O prazo para o cumprimento do TAC venceu em 2010, com os barraqueiros não cumprindo qualquer uma das exigências do MP. A areia da Prainha do Pontal do Atalaia estava então toda tomada por mesas e cadeiras, além das estruturas dos quiosques e do lixo espalhado sem qualquer cuidado ambiental.

Em agosto de 2012, agentes da Cicca e do ICMBio fizeram uma blitz ecológica na praia, uma das mais belas do litoral da Região dos Lagos, retirando todo o material dos barraqueiros. “Mas passaram-se alguns meses e os quiosqueiros voltaram com força total”, afirma o chefe da Cicca, José Maurício Padrone.

Hoje pela manhã, os agentes ambientais voltaram ao local, apreendendo todo o material e retirando grande quantidade de lixo da areia, além de multar os barraqueiros – multa que deverá alcançar, cada uma, valor de R$ 2 mil a R$ 4 mil.

Ao ser informado sobre o sucesso da operação, o secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, destacou o valor da biodiversidade da região e a importância de preservá-la. “A fauna ali é muito rica, e precisa ser preservada. A parte marinha pertence à Reserva Extrativista-Marinha da Arraial do Cabo e a parte terrestre, ao Parque Estadual da Costa do Sol”, afirmou, avisando que as operações de combate ao crime ambiental vão continuar na Região dos Lagos.

Já o chefe da Cicca ressaltou a filosofia de educação ambiental que move as iniciativas da SEA. “As nossas ações têm antes de tudo um caráter educacional, de negociação. Mas como o problema não foi resolvido, com os quiosqueiros insistindo em ocupar irregularmente a areia da praia, não nos restou outra alternativa do que multar e apreende todo o material”, disse Padrone.

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