BNDES E GOVERNOS DO RIO DE JANEIRO E DO ACRE FIRMAM PARCERIA EM DEFESA DO CLIMA

Foto: Luiz Morier

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Ascom SEA

por Sandra Hoffmann

 

Estados do Sudeste e do Norte participarão de mercado de troca de ativos ambientais, estimulando iniciativas de combate ao aquecimento global em curso no planeta

 

Com a assinatura hoje (21/3) de acordo de cooperação técnica para o planejamento de ações de redução das emissões de carbono e de estímulo ao desenvolvimento de um mercado de ativos ambientais no Brasil, os governos do Rio de Janeiro e do Acre e o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) firmaram parceria pioneira contra o agravamento do aquecimento global.

 

A intensa atividade industrial do Sudeste faz com que o Rio de Janeiro, por exemplo, tenha que promover ações em sua matriz produtiva para reduzir suas emissões de dióxido de carbono. Já o Acre, na Região Norte, devido à cobertura vegetal da Amazônia, pode suprir esta demanda do Sudeste, equilibrando essa equação. Daí a importância do planejamento entre regiões e do estímulo do mercado de troca de ativos ambientais entre estados.
Ao participar da cerimônia de assinatura do acordo, na sede do BNDES, no Centro do Rio, o secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, destacou que a iniciativa pode ajudar o país a atingir suas metas de redução das emissões.
“Este acordo trata de duas economias complementares: a economia de base florestal, que é a do Estado do Acre, e a economia do Rio de Janeiro que reúne, em seu território, muitas indústrias, siderúrgicas, cimenteiras, etc. Então, unificar o mercado de carbono de forma que uma parte das emissões do Rio seja compensada pelo Acre é uma forma da gente se desenvolver, atingir a meta do clima e ser solidário com a economia do Acre, que não vai precisar desmatar para se desenvolver”, disse Minc, ao lado da subsecretária de Economia Verde da Secretaria de Estado do Ambiente, Suzana Kahn.
Outra questão defendida pelo secretário é o Rio de Janeiro “importar” produtos florestais do Estado do Acre:
“Uma sugestão é usar a castanha da Amazônia na merenda escolar. Como esse produto é feito por cooperativa de castanheiros, ele é elegível pelo Fundo Amazônia. Isso significa que essa castanha pode chegar aqui mais barata, melhorando a alimentação de nossos estudantes e melhorando a renda dos castanheiros. Outra sugestão é quanto às camisinhas. No Acre, há uma fábrica de camisinhas cuja matéria prima é o látex. Então, podemos aumentar a prevenção, a partir do fornecimento das camisinhas oriundas do Acre, que também é elegível pelo Fundo Amazônia. Então, é uma forma do Estado do Rio se desenvolver, ser solidário com a economia do Acre e ajudar o país a cumprir as metas de redução das emissões”, afirmou Minc.
O documento foi assinado inicialmente entre esses dois governos estaduais porque o Rio de Janeiro avançou, significativamente, nas discussões sobre o mercado estadual de carbono e o Acre se tornou referência em relação a créditos oriundos de iniciativas de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD). O acordo, porém, está aberto à adesão de outros órgãos e entes da Administração Pública Direta e Indireta.
O governador do Acre, Tião Viana, destacou que o estado foi reconhecido pelo banco alemão KFW ao receber 11 milhões de euros por sua política de redução das emissões. O Acre possui 88% do seu território preservado.

 

“Nosso estado está inserido no cenário da busca pela sustentabilidade com desafios inovadores: temos um programa habitacional pioneiro chamado Cidade do Povo, estamos construindo 10.500 unidades habitacionais sustentáveis e produzindo 80 mil portas e janelas a partir do manejo licenciado florestal. Só uma de nossas cooperativas de castanhas movimenta R$ 30 milhões por ano. Enfim, estamos fazendo a nossa parte”, disse Tião Viana.
Uma das ações previstas no acordo firmado é a formação de um grupo de trabalho com representantes do BNDES e dos governos do Acre e do Rio de Janeiro para discutir temas como a realização de inventários de carbono das empresas. O inventário é um passo necessário para que as companhias possam vir a comercializar créditos de carbono em um futuro mercado de permissões.
O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, elogiou a iniciativa, destacando que o banco irá mobilizar os recursos técnicos e, se necessário, contratar especialistas para a sua viabilização.
Outra etapa a ser implementada é a definição de metas de redução e de como as permissões de emissões de carbono serão distribuídas entre os participantes desse mercado verde. A partir dessa distribuição, as empresas participantes poderão comercializar permissões entre elas ou comprar créditos de carbono de outros projetos.
Além do mercado de carbono, outros ativos poderão ser discutidos. O acordo busca subsidiar um amplo debate sobre temas ambientais como água e biodiversidade, e criar as bases para a criação de ativos ambientais referenciados nestes temas, incluindo, por exemplo, regulação, padrões, métricas e metodologias.
MERCADO DE CARBONO
O mercado de carbono surgiu na Europa, na década passada, para que as empresas pudessem negociar suas cotas de emissão de carbono, uma vez que muitas emitem quantidades superiores do que as permitidas pelos seus respectivos países. Em função disso, podem comprar cotas de outras empresas a fim de permanecer dentro do limite geral estabelecido.
No Brasil, a estruturação de um mercado de créditos de carbono é um desafio que demandará a criação de padrões de regulação e de métricas específicas para esses ativos.

 
O BNDES tem participado das discussões relativas à criação de um mercado de carbono, seja sob a ótica ambiental, atuando para fomentar uma economia de baixa emissão, seja do ponto de vista de competitividade do setor industrial brasileiro.

 

Foto: Luiz Morier

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