Municípios formam consórcio público para gestão de resíduos sólidos

Foto: Divulgação

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Programa Entulho Limpo tem como meta a criação de 113 instalações e mais uma rede de 107 ecopontos

por  Marta Simões

 

A secretária de Estado do Ambiente interina e presidente do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Marilene Ramos, participou na manhã desta sexta-feira (10/05), da assembleia de criação do Consórcio Público de Gestão de Resíduos Sólidos, na Prefeitura de Mesquita, na Baixada Fluminense. Reunindo os municípios de Nova Iguaçu, Duque de Caxias, Belford Roxo, São João de Meriti, Mesquita e Nilópolis, o organismo será uma autarquia municipal com competência de gestão dos resíduos sólidos, inicialmente com ênfase em restos da construção civil e volumosos.

Entre as atribuições do consórcio, que terá recursos de R$ 28 milhões do Fundo de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano (Fecam), está a operação das 113 instalações previstas pelo Programa Entulho Limpo, da SEA/Inea, em parceria com os seis municípios. Serão criadas ainda seis Áreas de Triagem e Transbordo para suporte às ações corretivas e obras públicas e mais uma rede de 107 ecopontos para entrega voluntária de materiais de coleta seletiva e resíduos de madeira e podas e concreto e alvenaria. Os primeiros 19 ecopontos começam a funcionar em setembro.

 

 

Os seis municípios da Baixada Fluminense, que totalizam cerca de 2,8 milhões de habitantes, geram cerca de 3,5 mil toneladas diárias de resíduos de construção civil. O transporte e a destinação desses materiais são caracterizados atualmente pela informalidade e causam graves problemas ambientais, inclusive na bacia hidrográfica.

 

 

O prefeito Sandro Mattos, de São João de Meriti, foi eleito presidente do consórcio, que terá uma assembleia geral formada pelos outros seis prefeitos e também pelo Conselho Regional de Gestão de Resíduos Sólidos, espaço de participação da sociedade e dos demais setores da cadeia.

Compareceram ainda os prefeitos Nelson Bornier (Nova Iguaçu), Adenildo dos Santos (Belford Roxo), Rogelson Fontoura (Mesquita), Alessandro Calazans (Nilópolis) e o vice-prefeito de Duque de Caxias, Laury Villar.

O plano regional, que atende à nova legislação nacional do setor, prevê a parceria com a sociedade civil, através dos transportadores (carroceiros e empresas coletoras), construtores, associações e organizações de bairro e operadores de áreas de manejo privado.

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