Secretaria do Ambiente reprime depósitos clandestinos de combustíveis em Caxias

Sandra Hoffmann

Das 11 empresas vistoriadas em blitz ecológica, uma foi interditada e outra notificada a apresentar projeto de destinação correta de resíduos

Foto Luiz Morier

Foto Luiz Morier

Com capacidade para armazenar um milhão e 850 mil litros de produto clandestino, a empresa Berty Derivados de Petróleo Ltda. foi interditada hoje (05/06) em blitz deflagrada pela Secretaria de Estado do Ambiente (SEA) para reprimir depósitos irregulares de combustível em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. A empresa foi fechada por operar em desacordo com as normas ambientais e por estar situada a menos de 100 metros de residências.

Ao todo, 11 empresas – situadas em um raio de 15 km da Refinaria de Duque de Caxias (Reduc) – foram vistoriadas pela equipe chefiada pela Coordenadoria Integrada de Combate aos Crimes Ambientais (Cicca), da SEA, com apoio de técnicos do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e de policiais do Comando de Polícia Ambiental (Cpam) e da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA).

Das empresas vistoriadas, uma foi interditada – a Berty Derivados de Petróleo Ltda. – e a empresa Vaptanque recebeu notificação para apresentar, em 15 dias, um projeto de destinação ambientalmente correto de seus resíduos. Ao ser vistoriada, a equipe constatou que seu sistema de lavagem de tanque é inadequado.

Presente à operação, o secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, disse que a Betty Derivados de Petróleo Ltda não vai mais operar no local:

“Essa empresa tinha licença para operar com substâncias não inflamáveis, mas estava operando em desacordo com a licença e está situada a menos de 100 metros das residências. Com capacidade para estocar toda essa quantidade de produto, é uma tragédia anunciada. Nós vamos continuar atuando na área ambiental, e o Município de Duque de Caxias vai atuar na questão do uso do solo.

Já a polícia está fazendo operações para, por exemplo, detectar quais os postos de gasolina que são da máfia dos combustíveis e que esquema é esse que agencia esses caminhões que se desviam da Reduc e, além de seguirem para seu destino correto, param nessas empresas irregulares. Nós constatamos que um caminhão clandestino de combustível malhado dá um lucro aproximado de R$ 25 mil. Esse valor paga quase a folha de pagamento de um posto pequeno”, explicou.

Minc afirmou ainda que, na semana que vem, irá se reunir com a presidente da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Magda Chambriard, e com o presidente da empresa BR Distribuidora, José Lima de Andrade Neto, para tratar das empresas que adulteram combustíveis.

“Vamos nos reunir, na semana que vem, com a ANP e com o presidente da BR Distribuidora para tratar dessa questão. Vamos ajudar a polícia a detectar quais são os postos que são vítimas do combustível adulterado e quais são os que fazem parte da máfia dos combustíveis. É um trabalho policial. Nós podemos, com apoio da polícia, conduzir os suspeitos para a delegacia. Mas, como é uma máfia forte com seus tentáculos, cabe às polícias civil e federal, que estão nisso, a produzir provas para o Ministério Público, e à Justiça desmontar de vez esse esquema que prejudica o consumidor, frauda o imposto e põe em risco a vida das pessoas”, disse Minc.

O chefe da Cicca, José Maurício Padrone, destacou a importância do apoio da Prefeitura de Duque de Caxias nessas ações, em especial mapeando possíveis áreas de adulteração de combustível.

“Isso será passado para a polícia para investigação. Vamos continuar intensificando essas fiscalizações, pois o nosso objetivo é de que não haja mais depósitos clandestinos perto da população”, destacou Padrone.

No semana passada, outras 11 empresas distribuidoras de combustíveis foram vistoriadas em blitz deflagrada pela SEA, em Duque de Caxias. Desse total, um depósito foi lacrado, três empresas foram autuadas por irregularidades e uma fechada parcialmente.

Essa ação de hoje faz parte de uma série de medidas definidas, em 27 de maio, entre o secretário Carlos Minc e representantes do Ministério Público Estadual, Prefeitura de Caxias, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros para punir de forma efetiva todos os depósitos clandestinos de combustíveis no entorno da Refinaria de Duque de Caxias (Reduc) e empresas sem licença ambiental.

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