Secretário do Ambiente recebe manifestantes de assentamentos rurais

Agricultores familiares reivindicavam agilidade na licença que é exigida para a liberação de crédito do Pronaf. Minc incluiu esta demanda na próxima reunião do Conselho Diretor do Inea, daqui a oito dias 

Ascom SEA
Flor Jacq e Rodrigo Burgos

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O secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, recebeu em seu gabinete, na tarde desta terça-feira (22/10), uma comissão formada por dez lideranças de assentamentos de reforma agrária no estado.

O grupo, formado por homens e mulheres que atuam na agricultura familiar, organizou um protesto na sede da Secretaria de Estado do Ambiente (SEA) e do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) para reivindicar agilidade na liberação das licenças exigidas para obtenção do crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Esclarecida a demanda, Minc se comprometeu a colocar na pauta da reunião do Conselho Diretor do Inea, a ser realizada no dia 4 de novembro, a inclusão das atividades agrossilvopastoris dos assentados da reforma agrária na Resolução n°30 do Inea, de março de 2011, que aprova o formulário de comunicação de inexigibilidade de licenciamento ambiental para atividades agropecuárias em zona rural, possibilitando, assim, que centenas de assentados tenham acesso ao Pronaf.

“Vamos incluir os assentados no princípio de inexigibilidade para efeitos da regularização do acesso ao Pronaf, mas eles também terão que fazer o Cadastramento Ambiental Rural (CAR), que garante a sustentabilidade ambiental de áreas de preservação. Assim, trabalhamos para garantir a sustentabilidade e asseguramos o acesso ao crédito imediato, que é a grande demanda desses trabalhadores. Esta reivindicação está com data marcada para ser resolvida”, disse Minc.

Estiveram presentes ao ato a Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Estado do Rio de Janeiro (Fetag/RJ); STR de Carapebus; STR de Itaperuna; STR de Conceição de Macau; STR Magé; STR Casimiro de Abreu; PAs: Celso Daniel, 25 de Março, Capelinha; Cambucas; Nova Esperança do Até; Visconde; Zé Pureza; Floresta Ibelém; Antônio de Farias; João Batista Soares; Santa Rosa; Acampamentos Paulo Freire; Zé Brum; Eraldo Lírio; Manoel Barbosa, Cícero Guedes e Cooperativa Cedro, que atende ao Programa ATES, em 21 assentamentos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

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