Saneamento em Paraty avança com Parceria Público Privada

Foto: Luiz Morier

Foto: Luiz Morier

Secretaria do Ambiente apoia iniciativa pioneira com recursos do Fundo Estadual de Conservação Ambiental

 Ascom SEA

Steven McCane

 

A Secretaria de Estado do Ambiente (SEA) e a Prefeitura de Paraty firmaram hoje (30/1), na sede da SEA, o primeiro convênio de Parceria Público Privada (PPP) com a participação do Estado para ações de esgotamento sanitário e de complementação do abastecimento de água potável no núcleo urbano desse importante polo turístico do Estado do Rio.

Representando o secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, a presidente do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Marilene Ramos, assinou ao lado do prefeito de Paraty, José Carlos Miranda, o convênio para a execução de obras de saneamento e abastecimento de água de Paraty, uma luta histórica da cidade.

“Essa PPP é um processo único e totalmente inovador que irá resolver tanto a questão de abastecimento de água, quanto à questão de esgotamento sanitário de Paraty. É um escândalo que uma cidade como Paraty que é uma joia da coroa do turismo nacional ainda tenha esgoto jorrando pelas calçadas de pedra portuguesa e poluindo suas praias, isso é inadmissível”, disse Marilene.
O total de investimentos para as inciativas, de R$ 83 milhões, será composto por: R$ 13 milhões da Prefeitura de Paraty; R$ 20 milhões da Eletronuclear, oriundo de uma condicionante de licença ambiental para construção de Angra 3; R$ 35 milhões do Fundo Estadual de Conservação Ambiental (Fecam), da SEA; e R$ 15 milhões da concessionária privada Águas do Brasil. A concessionária Águas do Brasil, já licitada  pelo município, irá assinar o contrato com a prefeitura no dia sete de fevereiro.
Previstas para iniciarem em março de 2014, as obras incluem a melhoria do sistema de abastecimento de água do município, com a construção de uma Estação de Tratamento de Água (ETA) – com capacidade para tratar 130 litros de água por segundo – e a implantação de um sistema de prevenção de incêndio no Centro Histórico, além de melhorias nos sistemas de Pedra Branca, Corisquinho e Caboclo.
No caso do esgotamento sanitário, estão previstas nos quatro primeiros anos a instalação de 56 quilômetros de rede coletora de esgoto – que atenderá cerca de 6300 domicílios – e a construção de uma estação de tratamento de esgoto com capacidade para tratar inicialmente 100 litros de esgoto por segundo, e vazão máxima para 134 litros por segundo. O prefeito de Paraty, José Miranda, disse que em cinco anos as obras deverão beneficiar 70% da população de Paraty, ou aproximadamente 26 mil habitantes.

“Esse convênio tem uma importância gigantesca para o município. Paraty não tem um litro de esgoto tratado, cada um tem seu sistema precário de fossa séptica. Esse projeto vai ser uma revolução para toda a cidade em questão de saúde, de turismo e para acabar com o esgoto in natura que vai parar nos rios. Em cinco anos toda malha urbana vai ser atendida com tratamento de esgoto e abastecimento de água”, afirmou.
O superintendente de Políticas de Saneamento da SEA, Victor Zveibil, ressaltou a importância dessas intervenções para a redução da poluição dos importantes rios da cidade, o Perequê-Açu e Mateus Nunes:

“Falar em saneamento pra qualquer município brasileiro é prioridade, agora para o caso de Paraty que é um patrimônio nacional, localizado na Baía de Ilha Grande, que possui características de fragilidade no ponto de vista da sustentabilidade ambiental, com papel importantíssimo em relação ao turismo e considerando que a área central de Paraty é circulada por dois rios bastante poluídos, eu diria que essa parceria é uma fantástica perspectiva para uma luta de décadas, que é sanear Paraty. Lembro que Paraty foi candidata a patrimônio da humanidade e a falta de saneamento sempre foi aspecto negativo”.
Com 37.500 habitantes (IBGE/2010), o Município de Paraty apresenta coleta e o tratamento de esgoto em condições precárias. Segundo a prefeitura, na década de 1970, com aproximadamente seis quilômetros de extensão e atendendo inicialmente a 950 ligações prediais, foi construída uma rede de esgotamento sanitário que cobriu apenas uma parte da área central e do Centro Histórico.

Atualmente, essa rede encontra-se inoperante e comprometida, sendo fundamental a construção de nova rede de esgotamento sanitário.

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