É firmado com a Prefeitura de Paraty primeiro convênio de Parceria Público-Privada (PPP)

A Secretaria do Ambiente firmou, na última sexta-feira, com a Prefeitura de Paraty, o primeiro convênio de Parceria Público-Privada (PPP) com a participação do Estado para importantes obras de esgotamento sanitário e de complementação de abastecimento de água potável desse polo histórico e turístico do Rio de Janeiro.

Do total de investimentos, de R$ 83 milhões, R$ 13 milhões serão da Prefeitura de Paraty, R$ 20 milhões da Eletronuclear, oriundos de uma condicionante de licença ambiental para construção de Angra 3, R$ 35 milhões do Fundo Estadual de Conservação Ambiental (Fecam), da SEA, e R$ 15 milhões da concessionária privada Águas do Brasil.

É como disse a Marilene Ramos, que também esteve à frente dessa luta quando presidente do Inea: “Essa PPP é um processo único e totalmente inovador que irá resolver tanto a questão de abastecimento de água, quanto à questão de esgotamento sanitário de Paraty. É um escândalo que uma cidade como Paraty, que é uma joia da coroa do turismo nacional, ainda tenha esgoto jorrando pelas calçadas de pedra portuguesa e poluindo suas praias. Isso é inadmissível”.

Marilene tem razão. E olha: trabalhamos duro durante três anos para concretizar esse sonho antigo do saneamento básico em Paraty. Aprovamos recursos do Fecam e garantimos uma modelagem econômica com recursos da prefeitura, da Eletronuclear e da iniciativa privada.

As obras já começaram. Isso é histórico! Não vamos ter mais Flip no cocô. Tivemos que aprovar lei na Alerj, e uma ótima parceria com o prefeito Casé, de Paraty, garantiu a aprovação de lei municipal, fundo e conselho de acompanhamento. Essa PPP garante saneamento total, estações e redes de água, atualmente superprecárias, e também a prevenção de incêndios no Centro Histórico; condições, aliás, para Paraty ser Patrimônio Histórico e Ambiental da Humanidade.

Ganham a saúde, o ambiente e o ecoturismo. Ecoabraços libertários e saneadores do

Carlos Minc

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