Comissão do Cumpra-se! da Alerj dá apoio aos mata-mosquitos do Rio de Janeiro

Audiência promovida por Minc definiu cinco pontos de luta pela valorização do trabalho dos agentes de saúde

 

Ascom

Isabela Vasconcellos

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Em audiência pública promovida hoje (30/6) na Alerj, para se buscar o apoio dos deputados estaduais ao trabalho dos agentes de saúde, em especial pelo cumprimento da Lei Federal 12.994/2014, foram estabelecidos cinco compromissos de luta: o envio de ofício aos 92 prefeitos do Rio de Janeiro solicitando o cumprimento da lei federal; nova audiência pública, com a presença do Ministério Público, para discutir desdobramentos da luta de forma unificada; solicitação ao Ministério da Saúde para que participe da Campanha do Cumpra-se!; a elaboração de proposta de projeto de lei para estabelecimento de piso estadual da categoria e do pagamento de insalubridade aos agentes.

 

Promovida pela Comissão Especial pelo Cumprimentos das Leis da Alerj (Comissão do Cumpra-se!), presidida pelo deputado Carlos Minc, a audiência contou com a participação de agentes comunitários de saúde (ACSs), agentes de combate às endemias (ACEs) e integrantes do Sindicato dos Trabalhadores no Combate às Endemias e Saúde Preventiva no Rio de Janeiro (Sintsaúde/RJ).

 

A Lei federal 12.994/2014 dispõe sobre piso salarial profissional nacional fixado no valor de R$ 1.014,00, as diretrizes para os planos de carreira e a regulamentação das atividades de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate às endemias.


“Nosso interesse é na prevenção da dengue e na busca de uma cultura de prevenção no Estado do Rio de Janeiro. Nessa nossa aliança com a Sintsaúde/RJ e os agentes comunitários, a Comissão do Cumpra-se! acaba entrando de cabeça na prevenção da dengue, na promoção da saúde e na defesa da vida no nosso Estado”, disse o deputado Carlos Minc.

 

Criados nos anos 1990, os ACSs e ACEs – popularmente conhecido como mata-mosquitos – são considerados a voz da comunidade, tendo como atribuição o exercício de atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde, mediante ações domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS e sob supervisão de gestor municipal, distrital, estadual ou federal.

 

Tendo à frente o diretor da Sintsaúde/RJ Luciano Guimarães, cerca de 50 pessoas lotaram o auditório do prédio anexo da Alerj, na Praça 15, para buscar o apoio do parlamento a sua causa:

 

“Todos esses agentes de saúde são extremamente valiosas para o nosso município. Se hoje, eu e minha família estamos saudáveis, é porque essas pessoas vão a minha casa observar e evitar que problemas como a dengue, dentre outras, se desenvolvam na região. É muito importante nos unirmos para batalhar firmemente e para encontrar a solução desse problema. Nosso objetivo é vencermos a luta em Duque de Caxias, e depois avançar em todos os outros municípios”, disse Luciano.

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