Minc e Bittar debatem na Casa da Gávea Lei da TV por Assinatura e incentivos ao audiovisual nacional

Com Jorge Bittar, estivemos na Casa da Gávea debatendo, com produtores do audiovisual e cineastas, entre outros, a Lei da TV por Assinatura e leis estaduais que reforçaram a produção cultural do setor. Luiz Carlos Barreto e outros fizeram sugestões para o aperfeiçoamento da regulamentação da lei federal – um importante instrumento que teve atuação destacada de Bittar como relator e que alavancou a produção audiovisual nacional. Participamos também de fóruns de discussões que pressionaram o Congresso a aprovar esse importante instrumento de apoio cultural.

No Rio de Janeiro, nossa Lei 3555/01, de incentivo à cultura e ao esporte, garante um mínimo de 0,25% da arrecadação anual do ICMS para projetos culturais e esportivos, como cinema e música. Os valores aplicados passaram de R$ 2 milhões, em 2001, para R$ 130 milhões, em 2013. Mas lutamos por mais avanços no setor. Nos comprometemos publicamente com Barretão e demais participantes a lutar para desburocratizar e acabar com o cipoal de impostos em cascata, em níveis estadual e municipais, que oneram além da conta as produções no Rio.

 

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