Artigo Dilma Sustentável

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Dilma Sustentável

Como ministro do Meio Ambiente de Lula, travei dez disputas no governo e na sociedade. Dilma, então ministra da Casa Civil, me apoiou em oito destas. Reduzimos o desmatamento da Amazônia à metade: de 13 mil Km² em 2007/08 para 6,5 mil Km² em 2009/2010; o Brasil foi o primeiro país em desenvolvimento a adotar metas de redução das emissões de gases-estufa por lei. Alguns consideram Dilma insensível às questões ambientais. Dilma não é uma ecologista, mas demonstrou nesse período, em que convivemos de perto, firmeza na defesa do desenvolvimento sustentável. Na luta contra o desmatamento na Amazônia, apoiou o Decreto de Crimes Ambientais, que incluiu o Perdimento e possibilitou apreendermos serrarias, caminhões e gado utilizados em crimes ambientais. Dilma apoiou a Moratória da Soja, o Pacto da Madeira Legal e o Protocolo Verde dos Bancos, que vedou operações de crédito para empresas desmatadoras e poluidoras. Na polêmica com o Ministério da Agricultura sobre Zoneamento Ecológico-Econômico da Cana-de-Açúcar, sustentou a posição do MMA, que vedou a expansão da cana no Pantanal em áreas de mata nativa e de produção de alimentos. O decisivo embate foi a Lei de Mudanças Climáticas. O MMA obteve apoio de universidades, da Embrapa, de cientistas, que mostraram que no Brasil, com a matriz energética mais limpa, as emissões caíam com a redução do desmatamento, sem prejudicar o desenvolvimento. Com apoio de Dilma, o Brasil se tornou o 1º país em desenvolvimento a assumir metas de redução de 39% das emissões de gases-estufa até 2020. Onde a posição do MMA não prevaleceu, destaco o subsídio aos automóveis e à gasolina, que afetaram a sustentabilidade urbana e o etanol. Nos casos em que houve fundamento técnico, viabilidade econômica e social, a postura de Dilma foi decisiva para o avanço de posições pró-desenvolvimento sustentável.

O primeiro mandato da presidenta Dilma, com Izabella Teixeira no MMA, teve outras características. Destaco a boa vitória do Brasil na Conferência da Biodiversidade, em Nagoya, Japão: foi aprovada a tese do MMA, abraçada por Dilma, de pagamento pelo uso seguro e sustentável dos recursos genéticos da Biodiversidade, revertendo este pagamento para populações nativas, seringueiros, povos indígenas, caiçaras e para a proteção de parques e de reservas extrativistas. Este ponto foi e é uma dura disputa com os países ricos e desenvolvidos, que resistem a esse pagamento, mas exigem sempre que paguemos fortunas em royalties e patentes, pelos produtos que sintetizam em seus laboratórios, originados de nossas sementes e raízes.

Na questão do Código Florestal, luta que travei duramente no meu período, inclusive consolidando uma aliança da Ecologia com a Agricultura Familiar, lembro que foi a grande maioria construída pela Bancada Ruralista que aprovou o Projeto de Lei que desmatava o Código Florestal, e que Dilma, assessorada por Izabella, vetou alguns dos pontos mais danosos por duas vezes. Isto remete a uma questão de fundo, a da Reforma Política e do desequilíbrio da representação Parlamentar: enquanto 4 milhões de agricultores familiares elegeram 16 deputados federais, 80 mil grandes sojicultores, cafeicultores e pecuaristas elegeram 160 deputados federais. Cinquenta vezes menos pessoas elegendo dez vezes mais deputados!! É o poder econômico distorcendo a representação e ameaçando o patrimônio ambiental. Poderíamos ter criado mais parques neste período e tido uma posição de recuperação do etanol. Esperamos para este 2º mandato da presidenta Dilma uma posição mais central do Ambiente e da Sustentabilidade. Interferindo mais diretamente nas políticas urbanas, como a Mobilidade, hoje refém dos transportes sobre rodas, que engarrafam, poluem e descaracterizam o espaço urbano. A indústria da reciclagem pode e deve ser impulsionada por diferentes políticas públicas. A conservação e reaproveitamento dos recursos hídricos, inclusive o reuso do esgoto tratado, devem também ser diretrizes prioritárias. Assim como o primado das tecnologias limpas, das energias renováveis, como a eólica, solar e biomassa, e a agricultura e construções de baixo carbono.

O meu testemunho vivido dos dois anos à frente do MMA (abril de 2008 a abril de 2010), onde tinha contato semanal intenso com Dilma, revelam uma face pouco conhecida, e que deve tem mais luz e projeção neste novo mandato: o Coração Valente é, no fundo, Sustentável. Temos que ampliar as bases e viabilizar alianças e alternativas que favoreçam esta vertente florescer plenamente!


Foto: Ricardo Stuckert

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