Deu na mídia – A Tribuna(08/01/15): Deputado vai desengavetar proposta que pune homofobia no RJ

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A Tribuna(08/01/15): Deputado vai desengavetar proposta que pune homofobia no RJ  

 http://bit.ly/1s9p4FQ

Como mostra o jornal A Tribuna, continuaremos a lutar pela aprovação, na Alerj, de projeto de lei que pune a discriminação a pessoas por sua orientação sexual em estabelecimentos públicos e privados, como restaurantes. O PL foi engavetado devido a lobby de parlamentares conservadores. Nossa lei que estabelecia punições semelhantes vigorou até 2012, mas foi considerada inconstitucional porque previa punições a funcionários públicos, como policiais, e, portanto, teria que ter sido iniciativa do Poder Executivo. A nosso pedido, o governo apresentou então PL semelhante em 2013, que acabou parando na Alerj. Com a nova legislatura, que se inicia em fevereiro, vamos retomar essa importante luta contra a homofobia.

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