Alerj aprova PL que institui pagamento para cooperativas de coleta de recicláveis

De autoria de Minc, projeto cria programa que incentivará trabalho de catadores e o aumento da coleta seletiva no Rio de Janeiro

A Alerj aprovou hoje (10/12) projeto de lei do deputado Carlos Minc que cria o Programa Estadual de Pagamentos por Serviços Ambientais de Reciclagem. O PL 2867/2014, que seguirá para sanção do governador Luiz Pezão, vai incentivar a formação de cooperativas de catadores e o aumento do serviço de coleta de resíduos de reciclagem no Rio de Janeiro.

Criado na gestão de Minc na Secretaria de Estado do Ambiente, o Pagamento por Serviços Ambientais no Reflorestamento, por exemplo, contribuiu para que milhares de agricultores ou proprietários reconstituíssem suas matas ciliares.

Agora, com a aprovação da lei que cria o Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais de Reciclagem, as cooperativas de catadores vão receber pagamento pela quantidade de resíduos de materiais recicláveis que conseguirem recolher. O pagamento, por parte do governo, será calculado anualmente de acordo com a tonelagem de recicláveis coletados, tendo como base valores mínimos estabelecidos pelo Governo do Estado, de acordo com o tipo de resíduos coletados.

O pagamento será feito apenas para cooperativas de catadores – não para empresas de coleta de resíduos. “O projeto de lei aprovado é um incentivo à criação e à formalização de cooperativas de catadores e ao fortalecimento da cadeia da reciclagem”, afirma Minc.

“Atualmente, na região Metropolitana do Rio, os índices de reciclagem dos municípios são, em média, de 1,5% , o que é sofrível e descumpre a Lei Nacional de Resíduos Sólidos (LNRS)”, diz.

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s