Agenda de audiências públicas

Estamos nas lutas, com muita energia renovável! Convidamos a todos a participarem de quatro audiências públicas, sobre temas atuais e relevantes. Vejam os temas, datas e locais. Há que resistir com dignidade!

São elas: a que impede especulação imobiliária no Parque Estadual da Serra da Tiririca, que mobiliza contra o desmonte do Fundo Estadual de Conservação Ambiental (Fecam) e o corte de recursos  para o meio ambiente; a que defende os direitos e as estruturas de atendimento LGBTs e também dos direitos das mulheres e contra a intolerância religiosa, e por fim, a do Cumpra-se! da lei pró energia solar.

Na sexta-feira, 26/2, às 10h, vamos defender o Fecam, ameaçado pela PEC 20, do governo estadual, que desvia recursos fundamentais para ações ambientais, como de saneamento, para supostamente tapar buraco no orçamento. A audiência pública será no auditório do 6º. andar do Prédio Anexo da Alerj, na Praça XV.

Na semana que vem, quinta-feira, dia 3 de março, às 19h, estaremos em Niterói para debater com a população projeto de lei que anexa ao Parque Estadual da Serra da Tiririca, área entre a Praia de Camboinhas e a Lagoa de Itaipu, ameaçada por projeto de oito prédios residenciais. A consulta pública será no Colégio Itapuca, na Rua Professor Ernani Faria Alves, 124, em Piratininga.

Na quarta-feira 9 de março, às 10h, estaremos no mesmo auditório da Alerj, em audiência pública, para defender as lutas e os direitos LGBTs e das mulheres, além das ações contra intolerâncias religiosas e racismo – ameaçados com o desmonte da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, devido à corte de pessoal. Vamos resistir, cobrar do novo secretário, Paulo Melo, que estará presente, o reforço dos trabalhos.

Na sexta-feira 11 de março, às 10h30, na sala 316 do Palácio Tiradentes, promoveremos audiência pública para discutir ações pelo cumprimento de nossa Lei 7122/2015, que zera o ICMS para a energia solar gerada, estimula microgeradores, prioriza a energia solar em condomínios e equipamentos coletivos, a pesquisa e a implantação de empresas do setor. Empresas de distribuição ainda descumprem e lei e cobram indevidamente o ICMS.

fecam FINAL BISPO

 

 

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