Energia Limpa: avanços e desafios

Carlos Minc

O maior programa mundial de substituição de combustível fóssil foi o Pró-Álcool. Em 2009, foi aprovado o Zoneamento Econômico Ecológico da Cana de Açúcar, vedando áreas de cultivo de alimentos e matas nativas. Muitos erros cometidos, como o subsídio aos combustíveis fósseis – o diesel e a gasolina – levaram ao fechamento de muitas usinas de álcool. Além de inviabilizar as cidades, com a multiplicação de carros e motos, este subsídio fóssil prejudicou a Petrobras e torpedeou o Pró-Álcool. Outras falhas atrasaram os Programas de Biodiesel a partir da mamona, do dendê e do óleo vegetal usado, que devem ser revisados e retomados.

A Carta dos Ventos foi assinada em Natal, em 2009, por ministros, governadores, acadêmicos empresários: são dez medidas para alavancar a energia eólica no Brasil. As duas primeiras – retirar o IPI (Imposto de Produto Industrializado) de torres, hélices, turbinas, e garantir leilão anual exclusivo – foram concretizadas neste ano, sinalizando para a sociedade que a aposta seria continuada. A resposta foi como uma rajada: a cada leilão que se seguiu, foi comprado o dobro dos MW do leilão anterior. Com a ampliação da escala, os preços caíram. Em seis anos, a participação da eólica na matriz energética quintuplicou. Os nós a desatar são ligar os parques eólicos ao Sistema Nacional e produzir no país os componentes mais complexos.

A Carta do Sol foi assinada no Rio, em 2011, por secretários estaduais, pesquisadores, ministros, ecologistas. Entre 15 medidas, constam: zerar o ICMS para equipamentos e energia solar; garantir contadores de mão dupla – para medir a energia lançada à rede pelos geradores; estímulos para a geração e distribuição descentralizadas; utilização em estádios esportivos, postes de iluminação, condomínios. A Aneel aprovou os contadores de mão dupla, mas a evolução é lenta. Os custos elevados declinaram, mas entraves políticos e burocráticos emperram. O Brasil entrou tarde, com dificuldade de competir com empresas chinesas de equipamentos de quarta geração. Planos Nacionais de Energia não priorizam o Solar, em contradição com a posição que o Brasil defendeu na COP de Paris.

O Rio de Janeiro passou a ter, em 2015, lei que zera o ICMS para a energia solar gerada, estimula microgeradores, prioriza a energia solar em condomínios e equipamentos coletivos, a pesquisa e a implantação de empresas do setor. Empresas de distribuição ainda descumprem e lei e cobram indevidamente o ICMS.

O Brasil é a terra do Sol, dos Ventos, da Biomassa, dos rios caudalosos. Passou da hora de cortarmos todos os subsídios para as energias e combustíveis fósseis. Olhe para o céu e veja a maior usina de produção de energia limpa, democrática e renovável.

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Carlos Minc, deputado estadual (PT-RJ), foi ministro do Meio Ambiente (2008/2010)

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