Alerj deverá liberar R$ 5 milhões para programas pró-cidadania

 

Comissão do Cumpra-se! faz audiência para debater ações para a retomada de serviços da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, como o Anti-homofobia

O presidente da Comissão pelo Cumprimento das Leis da Alerj, deputado Carlos Minc, anunciou hoje (9/3) a provável liberação de R$ 5 milhões, do fundo da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, para apoiar a retomada de programas essenciais da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, em especial o Anti-homofobia, Mulheres, Igualdade Racial e Intolerância Religiosa.

O anúncio foi feito em concorrida audiência pública, promovida pela Comissão do Cumpra-se!, que lotou o auditório da Alerj, com a participação de oito deputados estaduais, do atual secretário de Assistência Social e Direitos Humanos, Paulo Melo, de promotores e inúmeras lideranças religiosas, do Movimento LGBT, de defesa dos direitos humanos e de mulheres, entre outros.

A liberação dos recursos já conta com o apoio do presidente da Alerj, deputado Jorge Picciani, e deverá ser votada em dias. Minc está confiante em sua aprovação.  “Já temos o apoio do presidente Picciani e de oito deputados. Acreditamos que o recurso será liberado rapidamente. Não podemos aceitar o desmonte dos serviços da secretaria. Temos que fazer o Cumpra-se! das leis de defesa da cidadania”, afirmou Minc.

NECESSIDADE DE RECURSOS

As falas das dezenas de pessoas inscritas se concentraram na importância dos serviços que foram desativados e da necessidade de se encontrar recursos para a retomada dos programas da secretaria. O secretário Paulo Melo não escondeu as dificuldades que tem pela frente. “É uma tarefa muito difícil”, disse, referindo-se à difícil situação financeira do Estado. “Mas é um desafio prazeroso.”

Melo disse estar trabalhando para formar parcerias com instituições, como a Fiocruz, para poder tocar novamente os programas da secretaria que foram fechados ou estão funcionamento precariamente. Além disso, está descentralizando para a Uerj a aplicação de recursos existentes, para agilizar alguns serviços. “Quero voltar a ter programas sólidos na secretaria. O Rio Sem Homofobia é um programa necessário, assim como outros, como o de apoio às mulheres vítimas de violência.”

A luta pela aprovação – e execução – de emendas parlamentares destinadas ao reforço desses programas, como a dos deputados Carlos Minc, Marcelo Freixo e Martha Rocha, foi outra iniciativa anunciada. Minc destacou a representatividade da audiência para essa luta ser vitoriosa. Além Minc, Freixo e Martha Rocha, participaram mais cinco parlamentares comprometidos com a obtenção de mais recursos para a secretaria: Ana Paula Rechuam, Átila Nunes, Jânio Mendes, Luiz Martins eTia Ju.

Paulo Melo está há 11 dias no cargo, no lugar do pastor homofóbico Ezequiel Teixeira, que, aproveitando os cortes no orçamento estadual, fez uma série de demissões e desmantelou programas até então existentes. Como ressaltaram militantes da área, como o presidente do Conselho Estadual LGBT, Júlio Moreira, a situação, que já não era boa, ficou crítica com a posse Teixeira. Salários de funcionários de programas da secretaria foram suspensos. Agora, a esperança é que Paulo Melo se empenhe efetivamente na reestruturação da casa, mesmo diante das imensas dificuldades.

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s