Ato do Cumpra-se! reivindica acesso de doulas em maternidades do Rio

Carmela Dutra foi denunciada por não estar respeitando lei que garante trabalho de profissionais que ajudam a humanizar os partos 

Reconhecida com os prêmios Leila Diniz de Pré-Natal e Parto Seguro e Saudável, o Hospital Maternidade Carmela Dutra, no Lins de Vasconcelos (Zona Norte), foi palco, nesta manhã (17/5), de ação pelo cumprimento da Lei das Doulas (Lei 7314/2016), que determina a permanência desse tipo de profissional nas salas de parto das maternidades públicas e privadas em todo o Estado do Rio de Janeiro.

Com faixas e cartazes, doulas, grávidas, mães, bebês e crianças reivindicaram, no portão de entrada da Carmela Dutra, o respeito à legislação, como forma de garantir um parto humanizado. O presidente da Comissão do Cumpra-se!, deputado Carlos Minc, disse que a lei estimula o ambiente acolhedor para as gestantes, com partos mais humanizados e menos complicações cirúrgicas. “O Brasil é vice-campeão em cesáreas, e é comprovado que o trabalho das doulas diminuiu mais da metade dos partos cesarianos. Vamos fazer outros Cumpra-se! em maternidades estaduais, federais e privadas.”

Promovida pela Comissão pelo Cumprimento das Leis da Alerj (Comissão do Cumpra-se!) e pela Associação das Doulas do Rio de Janeiro (Adoulas), a ação de fiscalização foi deflagrada após denúncia de que a lei, que completou um ano hoje, não estava sendo respeitada nessa maternidade municipal.

Segundo a denúncia, uma doula tentou acompanhar uma gestante em trabalho de parto, em dezembro de 2016, mas foi impedida de entrar pela equipe médica da Carmela Dutra; mesmo tendo apresentado seu certificado da Associação de Doulas e o texto da Lei 7314/2016.

As doulas são acompanhantes profissionais que prestam suporte emocional à gestante, com serviços de atenção ao parto. Para a presidente da Associação de Doulas, Morgana Eneile, a ação de hoje faz parte de um trabalho de informação e conscientização da classe médica. “A doula é uma profissão milenar e ancestral, mas foi reconhecida há pouco tempo. E existe muito desconhecimento do papel da doula, como o mito de que a doula faz o parto ou procedimentos médicos e de enfermagem”, disse.

Morgana afirmou que, em muitas unidades, as doulas são barradas já na recepção. Ela defendeu que seja implantado, nas maternidades públicas e privadas do Rio de Janeiro, um cadastro de doulas, e atualizado mensalmente, para a segurança de todos. Segundo Morgana, “é importante esclarecer que a doula não substitui a função de enfermeiras e médicos. Nossa função é dar suporte emocional e alívio físico à gestante”.

Segundo Suzane Miranda, 32, que teve seu filho há dois anos, com apoio desse tipo de profissional, as gestantes assistidas se sentem mais seguras. “Senti respeito e acolhimento, o que criou um ambiente de suporte com tudo o que eu precisava para me conectar com minha filha e não me preocupar. Sem ela, eu teria desistido”, lembra Suzane.

A superintendente de Hospitais Pediátricos e Maternidades da Secretaria Municipal de Saúde, Carla Brasil, que representou na ação do Cumpra-se! o secretário de Saúde, Marco Antônio de Mattos, garantiu que a lei será respeitada em todas as unidades do Rio. “Todas as maternidades foram informadas da lei e da importância de permitirem a atuação dessas profissionais”, diz.

Carla inclusive convidou a Associação das Doulas para participar do Fórum de Maternidade, para que falem da importância do trabalho. “A partir daí vamos mudar esta cultura entre médicos, enfermeiros e recepcionistas”, disse.

A reunião, no final de maio, contará com a presença dos diretores das 12 maternidades municipais do Rio, e a Secretaria municipal de Saúde dará instruções para que seja aceito o certificado da Associação das Doulas.

Ato do Cumpra-se! reivindica acesso de doulas em maternidades do Rio

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