Cartas do Sol e dos Ventos

Lei aprovada no Rio de Janeiro e cartas dos Ventos e do Sol combatem aquecimento global no estado e no Brasil 

O incentivo à energia limpa é uma das principais bandeiras do nosso mandato, em especial a eólica e a solar. No final de 2015, na Alerj, conseguimos uma grande vitória: após intensa articulação política, conseguimos derrubar os vetos do governador que descaracterizavam projeto de lei que havíamos aprovado para incentivar o uso da energia solar no Estado do Rio de Janeiro.

Com a aprovação da Lei 7122/2015, o Poder Executivo terá que criar incentivos para o desenvolvimento da cadeia produtiva da energia solar, além de conceder isenção de ICMS para energia elétrica produzida pelos geradores de energia solar, inclusive domiciliar. Serão ainda estabelecidas diretrizes para a instalação de sistemas de energia solar em novos empreendimentos habitacionais e prédios, nos setores privado e público.

Não temos dúvida: com o passar dos anos, o uso da energia solar em escala crescente, não apenas no Rio de Janeiro, para no restante do Brasil, será importante vetor de desenvolvimento sustentável e de geração de empregos e de energia – além de vetor de incentivo para a instalação de sistemas de energia fotovoltaica em comunidades indígenas, quilombolas, caiçaras, pesqueiras, assentamentos rurais e de agricultores familiares.

A lei que conseguimos aprovar foi um capítulo vitorioso na luta que empreendemos desde nossa passagem pela Secretaria de Estado do Ambiente (SEA). Em 2011, assinamos a Carta do Sol, conseguindo a desoneração do ICMS para os equipamentos de geração de energia solar.

O Rio saiu na frente em relação à energia solar, mas parou. Agora, com essa lei, o Rio voltará a ser iluminado pelo sol. Temos que migrar para a energia mais limpa, renovável, olhando para essa fonte de energia abundante, democrática e infinita que é o sol.

CARTA DOS VENTOS

Por sua vez, o uso da energia dos ventos vem crescendo no país nos últimos anos, em especial a partir da nossa gestão à frente do Ministério do Meio Ambiente. Com o incentivo a fontes de energias renováveis, o Rio de Janeiro e o Brasil estão contribuindo para a diminuição das emissões dos gases-estufa.

No Brasil, o uso da energia eólica ganhou impulso a partir de 2009, em Natal, quando, como ministro do Meio Ambiente, assinamos a Carta dos Ventos – sob o lema de que não podíamos perder o Vento da História!

Das medidas preconizadas, conseguimos aprovar, meses depois, com o presidente Lula e a então ministra Dilma Rousseff, medidas importantes para estimular a energia eólica: a desoneração dos equipamentos, com o decreto presidencial que zerou o IPI para torres, hélices e turbinas; e a garantia de leilão anual exclusivo para eólica.

Desde então, a cada ano, dobra a quantidade de energia eólica futura adquirida nos leilões, com o preço declinando consistentemente. Após os incentivos, por parte do governo federal, a energia eólica saltou, em cinco anos, de 1% de participação na produção energética brasileira para 5%. Em 2020, a participação da energia dos ventos deverá chegar a 10% da matriz energética.

VEJA AQUI

Veja aqui a apresentação da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)