Meio Ambiente

Em defesa da qualidade de vida e contra a degradação ambiental

Uma das principais bandeiras do mandato Carlos Minc é a defesa da qualidade de vida, do ar que respiramos, do verde que nos resta, da água que bebemos. Obtivemos diversas conquistas na área ambiental – mas que necessitam da mobilização da sociedade para a sua continuidade e fortalecimento.

Uma vitória importante do mandato foi a aprovação da Lei 3325/99, que institui a Educação Ambiental dentro e fora da sala de aula. Com a lei, a escola passou a ser um centro difusor de idéias, reforçando a consciência dos alunos e de seus familiares para preservar o verde e a qualidade de vida local.

Estamos contribuindo para mobilizar a sociedade pela preservação das unidades de conservação ambiental do estado e pela coleta e reciclagem das garrafas PET e das pilhas e baterias usadas. Com a Lei 4324/04, da Saúde Auditiva, estamos avançando em projetos para tornar o Rio uma cidade menos barulhenta.

Nos últimos anos, de 2007 a 2010, quando Minc assumiu, sucessivamente, os cargos de secretário de Estado do Ambiente do Rio de Janeiro e de ministro de Meio Ambiente do Governo Lula, muitas vitórias ambientais foram conquistadas.

No executivo estadual, Minc foi o responsável pela elaboração de leis relevantes, aprovadas pela Alerj, como a que criou o Inea (Instituto Estadual do Ambiente) e a que instituiu o ICMS Verde, garantindo mais recursos às prefeituras que criam unidades de conservação (UCs) e resolvem os problemas de lixo e esgoto. Minc se empenhou – e conquistou – a destinação dos recursos do Fecam (Fundo Estadual do Ambiente) efetivamente para o saneamento e o meio ambiente. Na sua gestão como secretário do Ambiente, começaram a ser implantados os aterros sanitários intermunicipais, fundamentais para se acabar com os lixões em todo o estado.

À frente do Ministério do Meio Ambiente, Minc preparou leis e decretos significativos para o Governo Lula. Graças a eles, conseguimos derrubar o desmatamento da Amazônia para o menor nível da história e o Brasil passou a ter uma política e um fundo de clima, com metas de redução das emissões dos gases que provocam o agravamento do efeito estufa. Entre outras iniciativas, foram ainda criadas mais de 5 milhões de hectares de unidades de conservação.

De volta à Alerj, em abril de 2010, o deputado estadual Carlos Minc vem se dedicando a solidificar essas conquistas ambientais e a ampliar suas iniciativas verdes e aprovar novas leis que sirvam para reforçar a luta por uma vida mais digna para todos, com mais qualidade de vida.